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Guia do Comprador na REPÚBLICA DOMINICANA
INFORMAÇÃO GERAL
1. ¿Qual é a moeda do país?
A moeda é o Peso Dominicano, RD$: 1 Peso Dominicano equivale a 0.0188653 Euros e 1 Euro equivale a 53,0074 RD$
Podem encontrar o cambio de divisas em: www.xe.com
Por ser uma zona dólar, a cotização do Peso Dominicano se deve realizar contra o USD e depois converte-lo ao Euro. Em Junho a cotização do Peso Dominicano é de 34,20 por 1 USD. A desvalorização contra o dólar é de 5,5% nos últimos 12 meses.
2. Se eu compro uma vivenda, pagarei em Euros ou na moeda do país?
Será vendida em Dólares (USD) já que é a moeda dominante nas transações.
INFORMAÇÃO SOBRE A COMPRA VENDA
1. Onde se escritura a compra venda da vivenda?
Na República Dominicana,
2. Na Espanha paga-se um 3% aproximadamente de despesas mais 7% IVA. Quais são as despesas associadas à compra venda na República Dominicana (Escrituração, Cartório, Registro, Atos Jurídicos Documentados, Consultoria, etc.)?
As despesas gerais de um comprador ao escriturar a vivenda ronda os 5% do valor da venda. Este 5% inclui: o imposto, o cartório e a consultoria.
3. Segundo a Lei do País, pode-se vender a terceiros antes de escriturar?
Sim.
4. Pode Marina d´Or escriturar em nome do cliente que compre uma vivenda?
Sim. O cliente pode outorgar uma procuração.
5. Posso constituir a hipoteca na Espanha mesmo que escriture na República Dominicana?
Não.
6. Posso me sub-rogar na hipoteca feita na República Dominicana?
Sim.
7. Se eu compro um apartamento e depois o vendo, posso tirar o dinheiro do país?
Sim. A Lei de Investimento Estrangeiro da Rep. Dominicana permite a livre convertibilidade e remessa dos fundos.
INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO
1. Se ha qualquer discrepância legal, que tribunais são os competentes; os espanhóis ou os da República Dominicana?
Os da República Dominicana.
2. Se eu anulo o contrato antes de escriturar, posso recuperar meu dinheiro?
Para dominicanos e residentes na Rep. Dominicana: Se demonstrarem a impossibilidade de pagar será devolvido todo o dinheiro exceto uma percentagem que marca a jurisprudência da RD e que oscila entre uns 15 e uns 20%.
Para os estrangeiros: NAO, virá indicado no contrato de compra venda que se o contrato for anulado perderá as quantidades contribuídas até o momento.
3. Preciso um NIE (Numero Identificação de Estrangeiro) ou documento similar para adquirir um imóvel na República Dominicana?
Não é necessário nenhum documento especial para os estrangeiros que compram vivendas na República Dominicana. Simplesmente se solicita copia do seu passaporte ou Documento Nacional de Identidade para incluir seus dados no contrato de promessa de compra venda.
4. 16. Segundo a Lei do País, pode-se vender a terceiros antes de escriturar?
Sim.
INFORMAÇÃO SOBRE OS IMPOSTOS E A DOCUMENTAÇÃO
1. Um inversor, que deve pagar de impostos no país onde comprou se vende o apartamento?
Ao vender o apartamento pagará 2% do valor da venda.
Além do mais, em função de ser pessoa física, segundo a Lei 495-06, poderia determinar que devesse pagar 25% de mais-valia obtida na venda do apartamento.
E, se for pessoa jurídica, poderia pagar entre 10% e um 25%.
Nestes momentos está se procedendo a uma reforma fiscal na República Dominicana, pelo que esta informação poderá variar num prazo de 6 meses.
3. Quanto é o IBI (se existe)? E as despesas do condomínio?
Na República Dominicana paga-se o IPI, Imposto sobre a Propriedade Imobiliária e paga-se 0,25% do valor da vivenda de forma anual. No caso dos imóveis cuja valoração fiscal seja inferior a 5 mm de pesos dominicanos (94.327 euros) estão isentos.
4. Qual é o tipo de juro vigente na república Dominicana?
Segundo as estadísticas do Banco Central, o pro - médio dos tipos de juros para desenvolvimentos ou hipotecas foi de 14,42% para 2007, 14,34% para os 5 primeiros meses de 2008 e 15,55% nos últimos 20 dias do mês de junho.
Os tipos de créditos a empresas estrangeiras em operações a prazos de 90 dias, segundo o Banco Central foi: 11,50% para 2007, 11,43 para 2008 (JAN-JUN) e 14,45% para os primeiros 20 dias de junho.
5. Que condições têm as hipotecas no país?
6. Qual tem sido a revalorização do preço de vivenda na república Dominicana em 2006 e em 2007? Qual é a prevista para 2008? E o IPC dos últimos 3 anos? E o previsto?
Não temos dados oficiais de índice de preços da vivenda.
1. ¿Qual é a moeda do país?
A moeda é o Peso Dominicano, RD$: 1 Peso Dominicano equivale a 0.0188653 Euros e 1 Euro equivale a 53,0074 RD$
Podem encontrar o cambio de divisas em: www.xe.com
Por ser uma zona dólar, a cotização do Peso Dominicano se deve realizar contra o USD e depois converte-lo ao Euro. Em Junho a cotização do Peso Dominicano é de 34,20 por 1 USD. A desvalorização contra o dólar é de 5,5% nos últimos 12 meses.
2. Se eu compro uma vivenda, pagarei em Euros ou na moeda do país?
Será vendida em Dólares (USD) já que é a moeda dominante nas transações.
INFORMAÇÃO SOBRE A COMPRA VENDA
1. Onde se escritura a compra venda da vivenda?
Na República Dominicana,
2. Na Espanha paga-se um 3% aproximadamente de despesas mais 7% IVA. Quais são as despesas associadas à compra venda na República Dominicana (Escrituração, Cartório, Registro, Atos Jurídicos Documentados, Consultoria, etc.)?
As despesas gerais de um comprador ao escriturar a vivenda ronda os 5% do valor da venda. Este 5% inclui: o imposto, o cartório e a consultoria.
3. Segundo a Lei do País, pode-se vender a terceiros antes de escriturar?
Sim.
4. Pode Marina d´Or escriturar em nome do cliente que compre uma vivenda?
Sim. O cliente pode outorgar uma procuração.
5. Posso constituir a hipoteca na Espanha mesmo que escriture na República Dominicana?
Não.
6. Posso me sub-rogar na hipoteca feita na República Dominicana?
Sim.
7. Se eu compro um apartamento e depois o vendo, posso tirar o dinheiro do país?
Sim. A Lei de Investimento Estrangeiro da Rep. Dominicana permite a livre convertibilidade e remessa dos fundos.
INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO
1. Se ha qualquer discrepância legal, que tribunais são os competentes; os espanhóis ou os da República Dominicana?
Os da República Dominicana.
2. Se eu anulo o contrato antes de escriturar, posso recuperar meu dinheiro?
Para dominicanos e residentes na Rep. Dominicana: Se demonstrarem a impossibilidade de pagar será devolvido todo o dinheiro exceto uma percentagem que marca a jurisprudência da RD e que oscila entre uns 15 e uns 20%.
Para os estrangeiros: NAO, virá indicado no contrato de compra venda que se o contrato for anulado perderá as quantidades contribuídas até o momento.
3. Preciso um NIE (Numero Identificação de Estrangeiro) ou documento similar para adquirir um imóvel na República Dominicana?
Não é necessário nenhum documento especial para os estrangeiros que compram vivendas na República Dominicana. Simplesmente se solicita copia do seu passaporte ou Documento Nacional de Identidade para incluir seus dados no contrato de promessa de compra venda.
4. 16. Segundo a Lei do País, pode-se vender a terceiros antes de escriturar?
Sim.
INFORMAÇÃO SOBRE OS IMPOSTOS E A DOCUMENTAÇÃO
1. Um inversor, que deve pagar de impostos no país onde comprou se vende o apartamento?
Ao vender o apartamento pagará 2% do valor da venda.
Além do mais, em função de ser pessoa física, segundo a Lei 495-06, poderia determinar que devesse pagar 25% de mais-valia obtida na venda do apartamento.
E, se for pessoa jurídica, poderia pagar entre 10% e um 25%.
Nestes momentos está se procedendo a uma reforma fiscal na República Dominicana, pelo que esta informação poderá variar num prazo de 6 meses.
3. Quanto é o IBI (se existe)? E as despesas do condomínio?
Na República Dominicana paga-se o IPI, Imposto sobre a Propriedade Imobiliária e paga-se 0,25% do valor da vivenda de forma anual. No caso dos imóveis cuja valoração fiscal seja inferior a 5 mm de pesos dominicanos (94.327 euros) estão isentos.
4. Qual é o tipo de juro vigente na república Dominicana?
Segundo as estadísticas do Banco Central, o pro - médio dos tipos de juros para desenvolvimentos ou hipotecas foi de 14,42% para 2007, 14,34% para os 5 primeiros meses de 2008 e 15,55% nos últimos 20 dias do mês de junho.
Os tipos de créditos a empresas estrangeiras em operações a prazos de 90 dias, segundo o Banco Central foi: 11,50% para 2007, 11,43 para 2008 (JAN-JUN) e 14,45% para os primeiros 20 dias de junho.
5. Que condições têm as hipotecas no país?
- Os créditos para vivenda têm um tratamento especial, devido a programas federais que apóiam o desenvolvimento desses mercados, dando aos bancos fundos em longo prazo e a taxas preferenciais que lhe permitem oferecer créditos hipotecários ao 15,5% para os dominicanos ou em moeda dominicana.
- Se o empréstimo hipotecário se realiza em dólares, os juros estão atualmente entre um 8,5% e um 9% e para optar e esse empréstimos em dólares o comprador deve demonstrar rendas em dólares ou em euros.
6. Qual tem sido a revalorização do preço de vivenda na república Dominicana em 2006 e em 2007? Qual é a prevista para 2008? E o IPC dos últimos 3 anos? E o previsto?
Não temos dados oficiais de índice de preços da vivenda.
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Marrocos | México | Panamá | Polónia | Reino Unido | República Dominicana | Romênia | Turquía
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