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Guia do Comprador no Marrocos
GERAIS
1. Qual é a moeda do país?
A moeda de Marrocos é o DIRHAM. Seu código ISO é MAD. A equivalência entre Euros e Dirhams é de aproximadamente
·1 €= 11,58 Dírhams
·1 Dírham= 0,086 € (valor Agosto 2008), sujeita a revisão cotidiana.
2. Qual foi a revalorização do preço da vivenda em Marrocos nos últimos anos?
A revalorização durante o ano em 2007 foi dos 25%.
Nota: em Marrocos há um déficit de vivendas de 1.200.000 vivendas.
SOBRE A COMPRAVENDA
4. Compra-se o produto em Euros ou em Dírhams?
A vivenda se compra em Dírhams, sempre que seja do país, se for de fora de Marrocos se compra em Dirhams, mas se paga em Euros ou e divisas e assim se poderá retirar após o dinheiro do país (Marrocos).
5. Garante-se o cambio se for em moeda estrangeira?
Não se garantirá o cambio em moeda estrangeira. Marina d'Or aconselha aos seus clientes contratar um seguro de cambio com o seu banco. Não obstante a situação econômica de Marrocos é estável e oferece garantias.
6. Avalizam-se as quantidades que entrego?
Marina d'Or realiza um seguro de caução para assegurar as quantidades que se entregam até a escritura.
7. Onde escrituro a compra venda da vivenda? Pode escriturar Marina d'Or em nome do cliente que compre?
Toda compra venda se escritura em Marrocos. No caso que não possa viajar a Marrocos, Marina d'Or lhe oferece a possibilidade de escriturar em seu nome.
8. Se comprar um apartamento e logo após o vendo, posso tirar o dinheiro do país?
Efetivamente se pode tirar o dinheiro do país pagando os correspondentes impostos, sempre que se tenha pagado com dinheiro estrangeiro (Euros, Dólares,...)
9. Que acontece se vendo a vivenda depois da compra? Que devo pagar ao Ministério da Fazenda? Devo especificar que a quantidade depositada na a conta de Marina d' Or Marrocos na Espanha, França, Irlanda, Reino Unido ou qualquer outro país da UE é entrada de divisas por compra de bem imóvel para poder realizar a repatriação do investimento?
Se vende aos 3 anos da compra venda deverá pagar ao Ministério da Fazenda o 20% da mais-valia (preço de venda menos preço de compra atualizado por uma tabela oficial). Temos que ter em conta que o imposto mínimo a pagar nunca será inferior aos 3%.
Se deve especificar sempre o nome do comprador, o edifício e o número de apartamento.
10. Que condições têm as hipotecas em Marrocos?
As hipotecas em Marrocos são muito parecidas às que há na Espanha. Os tipos de juros habituais giram em torno aos 4,75%-6%. Não obstante, se trata de um juro variável que marca o Banco Central de Marrocos.
11. Posso me sub-rogar na hipoteca feita em Marrocos?
Oficialmente não. Na prática, Marina d'Or facilita todos os passos para acolher-se à hipoteca mais vantajosa
12. Se há qualquer discrepância legal, os tribunais serão os espanhóis ou os marroquinos?
Se a venda é em Marrocos, serão os Tribunais Marroquinos.
Se a venda é na Espanha, França, Grã- Bretanha e Irlanda os Tribunais Espanhóis, salvo interpretação em contrario por parte do próprio juiz, serão os Tribunais de Castellón e a Lei Espanhola salvo:
- No caso de Lei Marroquina, serão leis imperativas com respeito ao imóvel (escrituração, registro...).
- No caso de Lei Nacional do Comprador será lei de proteção do consumidor, já que são normas irrenunciáveis.
SOBRE OS IMPOSTOS E DOCUMENTAÇÃO
13. Que impostos se pagam e que gastos se geram ao adquirir uma vivenda em Marrocos?
O imposto equivalente ao IVA (que há em Marrocos se denomina TVA -Taxes sul le Valeur Ajoutée- (em português: Taxas sobre o Valor Acrescentado) e é dos 20%.
Além do mais existem outros gastos associados: o 0,5% de taxa notarial, o 2,5% de imposto do registro e o 1% do direito de registro da propriedade.
14. Posso deduzir-me o TVA (equivalente ao IVA)?
El TVA é um imposto dedutível sempre e quando se trate de uma entidade dada de alta no país e que exerça o direito de exploração sobre a propriedade adquirida (p.e. mediante um aluguel)
15. Temos que pagar IBI? (Imposto Sobre Bem Imóvel)
Sim, mesmo que não chega ao 1%. Um comprador estrangeiro que entra divisa em Marrocos está isento deste imposto os cinco primeiros anos.
16. É necessário ter NIE se adquiro uma vivenda em Marrocos?
Não.
1. Qual é a moeda do país?
A moeda de Marrocos é o DIRHAM. Seu código ISO é MAD. A equivalência entre Euros e Dirhams é de aproximadamente
·1 €= 11,58 Dírhams
·1 Dírham= 0,086 € (valor Agosto 2008), sujeita a revisão cotidiana.
2. Qual foi a revalorização do preço da vivenda em Marrocos nos últimos anos?
A revalorização durante o ano em 2007 foi dos 25%.
Nota: em Marrocos há um déficit de vivendas de 1.200.000 vivendas.
SOBRE A COMPRAVENDA
4. Compra-se o produto em Euros ou em Dírhams?
A vivenda se compra em Dírhams, sempre que seja do país, se for de fora de Marrocos se compra em Dirhams, mas se paga em Euros ou e divisas e assim se poderá retirar após o dinheiro do país (Marrocos).
5. Garante-se o cambio se for em moeda estrangeira?
Não se garantirá o cambio em moeda estrangeira. Marina d'Or aconselha aos seus clientes contratar um seguro de cambio com o seu banco. Não obstante a situação econômica de Marrocos é estável e oferece garantias.
6. Avalizam-se as quantidades que entrego?
Marina d'Or realiza um seguro de caução para assegurar as quantidades que se entregam até a escritura.
7. Onde escrituro a compra venda da vivenda? Pode escriturar Marina d'Or em nome do cliente que compre?
Toda compra venda se escritura em Marrocos. No caso que não possa viajar a Marrocos, Marina d'Or lhe oferece a possibilidade de escriturar em seu nome.
8. Se comprar um apartamento e logo após o vendo, posso tirar o dinheiro do país?
Efetivamente se pode tirar o dinheiro do país pagando os correspondentes impostos, sempre que se tenha pagado com dinheiro estrangeiro (Euros, Dólares,...)
9. Que acontece se vendo a vivenda depois da compra? Que devo pagar ao Ministério da Fazenda? Devo especificar que a quantidade depositada na a conta de Marina d' Or Marrocos na Espanha, França, Irlanda, Reino Unido ou qualquer outro país da UE é entrada de divisas por compra de bem imóvel para poder realizar a repatriação do investimento?
Se vende aos 3 anos da compra venda deverá pagar ao Ministério da Fazenda o 20% da mais-valia (preço de venda menos preço de compra atualizado por uma tabela oficial). Temos que ter em conta que o imposto mínimo a pagar nunca será inferior aos 3%.
Se deve especificar sempre o nome do comprador, o edifício e o número de apartamento.
10. Que condições têm as hipotecas em Marrocos?
As hipotecas em Marrocos são muito parecidas às que há na Espanha. Os tipos de juros habituais giram em torno aos 4,75%-6%. Não obstante, se trata de um juro variável que marca o Banco Central de Marrocos.
11. Posso me sub-rogar na hipoteca feita em Marrocos?
Oficialmente não. Na prática, Marina d'Or facilita todos os passos para acolher-se à hipoteca mais vantajosa
12. Se há qualquer discrepância legal, os tribunais serão os espanhóis ou os marroquinos?
Se a venda é em Marrocos, serão os Tribunais Marroquinos.
Se a venda é na Espanha, França, Grã- Bretanha e Irlanda os Tribunais Espanhóis, salvo interpretação em contrario por parte do próprio juiz, serão os Tribunais de Castellón e a Lei Espanhola salvo:
- No caso de Lei Marroquina, serão leis imperativas com respeito ao imóvel (escrituração, registro...).
- No caso de Lei Nacional do Comprador será lei de proteção do consumidor, já que são normas irrenunciáveis.
SOBRE OS IMPOSTOS E DOCUMENTAÇÃO
13. Que impostos se pagam e que gastos se geram ao adquirir uma vivenda em Marrocos?
O imposto equivalente ao IVA (que há em Marrocos se denomina TVA -Taxes sul le Valeur Ajoutée- (em português: Taxas sobre o Valor Acrescentado) e é dos 20%.
Além do mais existem outros gastos associados: o 0,5% de taxa notarial, o 2,5% de imposto do registro e o 1% do direito de registro da propriedade.
14. Posso deduzir-me o TVA (equivalente ao IVA)?
El TVA é um imposto dedutível sempre e quando se trate de uma entidade dada de alta no país e que exerça o direito de exploração sobre a propriedade adquirida (p.e. mediante um aluguel)
15. Temos que pagar IBI? (Imposto Sobre Bem Imóvel)
Sim, mesmo que não chega ao 1%. Um comprador estrangeiro que entra divisa em Marrocos está isento deste imposto os cinco primeiros anos.
16. É necessário ter NIE se adquiro uma vivenda em Marrocos?
Não.
