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Guia do Comprador na Bulgária

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INFORMAÇÃO GERAL

1. ¿Qual é a moeda do país?
A moeda do país é o Lev Búlgaro, seu código ISO é BGN. O Lev tem uma cotização fixa contra o Euro e estima-se que se manterá fixa até a entrada à UE. Cotiza a EUR 1 = BGN 1, 95579. Trabalha-se em euros (a contabilidade das empresas já se realiza em Euros).

2. ¿Qual foi a revalorização da vivenda nos últimos anos?
  • Entre os anos 2005 e 2006 o incremento médio da vivenda em Bulgária foi dos 15%.
  • Durante o ano 2007 a revalorização da vivenda foi dos 30%.
3. ¿Qual é o tipo de juro hipotecário vigente em Bulgária?
De acordo ao Banco Central da Bulgária, as taxas pro médio de prestamos hipotecários foram do 7,63% em 2007. Esta taxa está referenciada à moeda local (Lev).
Em termos de €, estaríamos falando de um 7,95%.

INFORMAÇÃO SOBRE LA COMPRAVENTA

1. ¿Onde escriturou a compra venda da vivenda? ¿Pode escriturar Marina d'Or em nome do cliente?
Toda compra venda se escritura em Bulgária, no Cartório da localidade onde está situado o bem imóvel. No caso de que não possa/deseje viajar a Bulgária, Marina d'Or oferece a possibilidade de escriturar no seu nome sempre que nos outorgue um poder notarial. Se o poder é outorgado fora de Bulgária num Cartório estrangeiro, deverá estar autenticado.

2. ¿Avaliam as quantidades que entrego?
Marina d'Or realiza um seguro de caução para assegurar as quantidades que se entregam até a escritura.

3. ¿Que condições têm as hipotecas?
A Taxa de Juros aplicada pelos bancos para um prazo de 25 anos oscila entre o 6,35% e o 7%, tomando como referencia o €:
  • As taxas de juros são variáveis e se baseiam em referencias públicas (SOFIBOR, EURIBOR ou LIBOR) ou referencias próprias calculadas pelos Bancos.
  • As hipotecas financiam entre o 70 e o 80% do valor do imóvel, este valor estimado por uma pessoa com licença para avaliar, em alguns casos pertence ao Banco, em outros é um independente aceitado pelo Banco.
  • O Prazo de financiamento normalmente é de 25 anos, ainda que a categoria seja entre 20 e 30 anos.
  • Alguns bancos se comprometem a tomar a decisão sobre a solicitude do crédito hipotecário em prazos de 2 dias a 10 dias. O custo do estudo pode estar entre uns 10 y 20 euros.
  • As comissões iniciais pela hipoteca vão dos 1.5% aos 2.0%, em alguns casos ha uma comissão anual dos 0.25% sobre estas quantidades.


4. ¿Posso me sub-rogar na hipoteca feita no País?
Sim.

5. Se houver qualquer discrepância legal, ¿os tribunais serão os espanhóis ou os do país?
Os Tribunais da Bulgária.

6. ¿O que acontece se vendo a vivenda depois de comprá-la?
Se for residente na Espanha, França, Irlanda, Reino Unido ou qualquer outro país da EU se distinguirá entre pessoa física ou jurídica:
  • Pessoa física: quando venda o apartamento deverá realizar a declaração da renda na Bulgária. Porcentagem máximo de tributação 24%. Quando realize a declaração da renda no seu país de origem, Espanha, França, Irlanda e Reino Unido se deduzirão os pagamentos feitos na declaração da renda búlgara.
  • Pessoa jurídica: o mesmo, mas com o Imposto de Sociedades que tributa fixo um 10%.

  • Se residir em um país estrangeiro não pertencente à União Européia se deverão analisar cada caso. Além do Imposto da Renda ou de Sociedades, na venda tem que pagar o Imposto de Transmissões Patrimoniais que é dos 2%.

    7. ¿Para poder realizar a repatriação do investimento realizado na Bulgária na conta de Marina d'Or tenho que especificar que a quantidade depositada é entrada de divisas por compra de bem imóvel?

    Sim, se for residente na Espanha, França, Irlanda, Reino Unido ou qualquer outro país da UE. Se residir em um país estrangeiro não pertencente à União Européia deverá ser analisado cada caso.

    INFORMAÇÃO SOBRE OS IMPOSTOS E DOCUMENTAÇÃO

    1. ¿Que impostos devemos pagar e que quais são as despesas que temos ao adquirir uma vivenda na Bulgária?
    Se paga o IVA local que é dos 20%. Além do mais temos que agregar as Taxas Notariais e o Imposto local dos 3%. No total um 23%.

    2. ¿É preciso pagar o IBI? (Imposto Sobre Bens Imóveis)
    Não existe nenhum imposto municipal. Na Bulgária se paga o 1,5% pelo Imposto de Posse de Bens Imóveis anualmente.

    3. ¿Posso deduzir-me o IVA (Taxa sobre o valor Acrescentado)?
    Se for residente na União Européia, podem-se dar dois casos:
    • Se as sociedades inversoras ou particulares o compram para sua exploração já seja alugando-o, etc. deverão solicitar través do Consulado, o NRI (Número de Registro de Impostos) que lhe permitirá deduzir o IVA na Bulgária.
    • Se a sociedade inversora ou pessoa física compram para uso particular não poderá deduzir o IVA.
      Se residir m um país estrangeiro não pertencente à União Européia se deverá analisar cada caso. Depende se há acordo de dupla imposição fiscal ou não.


    4. ¿É necessário ter NIE (Número de Identificação de Estrangeiro) se adquirir uma vivenda na Bulgária?
    Não. Só será solicitado o NRI (Número de Registro de Impostos) se você adquirir a vivenda para sua exploração e deseje deduzir o IVA. Este número se solicita através do Consulado de Bulgária no país do comprador.